TJPE — 00000029620158170550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e8f396876a8bec10829070fde69183a1e115d86aa15760ab215863b9cc2431
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-02T10:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-27T08:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-18T09:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-05-31T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-31T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2019-05-31T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-05T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-19T11:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-05T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-12T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002112420168100001 — Inquérito Policial · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 6� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMG — 00136344120148130000 — Recurso Especial · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003339720188110014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJAP — 00030125820238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª Vara Criminal de Macapá
- STJ — 00004205420158171190 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJMG — 00133406820188130672 — Recurso Especial · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006418820058150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJMA — 00002078720048100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA