TRE-PI — 00000341720196180028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c69d1c44c94e04019132b9fb4a5f0ae6dd74149d4e8a274c283440485cf15b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-24
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-08T12:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-12T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-12-10T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-11-23T14:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-08T12:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-12-10T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-12-10T11:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-12-16T14:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-02-04T11:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-03-12T09:15:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-11-23T14:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-19T09:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-25T14:09:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-11-25T14:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-11-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } } - 2020-11-26T10:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14441", "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06000408520236180043 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-PI — 06000169020246180053 — Inquérito Policial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- TRE-AM — 06004989120206040045 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 00001887020166180018 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-RN — 06003496920246200026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004887020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004895520246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-ES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398420216160089 — Petição Criminal · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI / 89 ª zona eleitoral-Umuarama