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TJMA — 00000180320128100113

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9af934c6466fc0ffa5d85fd4ccb8e60e9b56e84fb4fa2c602707766ac1108e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Definitivo (TPU 246)
2025-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02: Publicação (TPU 92)
2025-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-09-24: Conclusão (TPU 51)
2025-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-23: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Ver outros registros do assunto TPU 4972

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-22T16:05:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2012-01-13T15:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "3805",
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2012-01-17T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3805",
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2012-03-07T15:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T15:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T11:28:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2012-04-09T10:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T08:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2012-08-29T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-29T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2013-08-29T11:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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2013-11-01T13:34:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2013-12-10T10:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3805",
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2014-11-03T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "3805",
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  }
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2014-12-17T13:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3805",
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  }
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2015-02-06T12:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-10T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
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  }
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2015-10-02T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2015-10-02T17:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3805",
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  }
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2017-08-11T10:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3805",
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2017-11-13T10:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-13T15:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
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  }
}

2018-02-27T09:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3805",
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  }
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2018-04-20T12:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
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  }
}

2018-04-30T11:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2019-03-18T13:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2019-03-22T10:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2021-08-10T14:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
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}

2022-08-01T09:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
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2022-08-01T16:05:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
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2022-08-01T16:12:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3805",
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}

2022-08-01T16:13:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T00:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
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2022-08-18T00:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
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2022-08-18T00:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2022-09-13T16:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2023-03-02T14:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

2023-03-13T20:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3805",
    "nome": "VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00229781120148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / 19? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00229485520148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMT — 00003355920008110059 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
TJRO — 70012979520188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / 1ª VARA CIVEL
TJPR — 00000161419908160153 — Execução de Título Extrajudicial · 1990-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJRO — 70012927320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 70027758620198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
STJ — 00004258120138260257 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO