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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00181069320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3578910e262e3f5e744d0f2f547d8feff3f5fdc9583b4c8b9bbf4b13fec473

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-09-01 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-09-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2022-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2022-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:34.511909169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c3578910e262e3f5e744d0f2f547d8feff3f5fdc9583b4c8b9bbf4b13fec473

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-05 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01
Improcedência (TPU 220)
2022-09-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-01
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T14:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-06T14:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-06T14:09:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-06-30T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T12:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-09T16:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-03-26T18:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-06-02T11:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-06-09T13:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-06-30T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-01T09:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-01T15:05:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2019-07-01T16:14:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-02T09:16:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-08-28T15:41:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-28T15:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-11-25T13:21:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-11-25T13:24:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-11-03T10:44:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-11-03T13:08:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-02-05T20:44:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-02-08T14:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-12-20T12:30:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-01-07T11:53:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-02-03T03:04:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-18T15:24:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-03-26T15:24:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-04-19T13:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-02T19:00:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-05-02T19:09:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-05-28T02:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-05-30T13:32:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-06-09T13:32:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-07-05T18:27:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-08-26T14:15:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-08-26T14:15:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-08-26T14:15:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.