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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000020320216270008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741b2521fefb41c24cf7c42abca787219a4954bbe0420a89ba62c3c1cedaba09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2023-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-06-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-06-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-09
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T07:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  2. 2021-04-14T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  3. 2021-09-28T16:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  4. 2021-11-23T14:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  5. 2022-11-21T09:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  6. 2023-01-11T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  7. 2023-03-03T17:02:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  8. 2023-05-30T17:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  9. 2023-06-12T13:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  10. 2022-05-04T11:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  11. 2023-01-11T16:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  12. 2023-02-27T18:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  13. 2023-03-07T04:22:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  14. 2023-05-03T14:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  15. 2023-05-23T03:09:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  16. 2023-06-02T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  17. 2023-06-02T13:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  18. 2023-06-03T01:33:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  19. 2023-06-05T02:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  20. 2023-06-09T03:05:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  21. 2023-06-09T03:05:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  22. 2023-06-09T03:05:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  23. 2023-06-09T03:05:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  24. 2023-06-09T03:05:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  25. 2023-06-09T03:05:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  26. 2023-06-09T03:05:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  27. 2023-06-26T15:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  28. 2021-02-05T07:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  29. 2021-04-16T18:21:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  30. 2021-10-14T10:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  31. 2022-01-20T14:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  32. 2022-11-21T16:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  33. 2023-01-11T16:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  34. 2023-01-11T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  35. 2023-02-27T18:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  36. 2023-03-03T17:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  37. 2023-05-03T14:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  38. 2023-06-01T15:46:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  39. 2023-06-01T15:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  40. 2023-06-12T13:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.