Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TRF4 50003751520114047102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f49b3b24778284b1eb608114d7d9066e311f78c51457c1fed7eb54894d98d9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-03-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-03-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-04-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-04-13 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-13 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-24T04:03:48.513000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110204105440
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 27f49b3b24778284b1eb608114d7d9066e311f78c51457c1fed7eb54894d98d9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2015-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-13
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2011-04-13
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2011-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2011-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2011-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-04T11:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-04T11:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11969", "nome": "3ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2011-02-04T10:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-13T14:15:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11969", "nome": "3ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2011-04-13T18:27:06.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11969", "nome": "3ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2011-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-23T14:02:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11969", "nome": "3ª Vara Federal de Santa Maria" } } - 2011-03-18T18:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11969", "nome": "3ª Vara Federal de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50072244120134047002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- TJPA — 00004597320108140943 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJMS — 00002940720128120007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Vara
- TRF4 — 50185009520154047100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 22ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50065503420114047002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- TJES — 00002046020158080021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJDFT — 00301670920158070000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJSP — 00017615720148260396 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE NOVO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50003751520114047102 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara Federal de Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Parte”, em 2015-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
27f49b3b24778284b1eb608114d7d9066e311f78c51457c1fed7eb54894d98d9. SHA-256 do comentário:b8ed1c93ce27b18cbdc2e86454ecae594f7289b2e522372d35698b8279e720c4.