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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00000075520176210146

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd9629425bffe7d8a19b07f5353171889575e84856e2b9613b938f67b86252f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-09 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18
Definitivo (TPU 246)
2017-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-14
Recebimento (TPU 132)
2017-08-14
Documento (TPU 581)
2017-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-09
Recebimento (TPU 132)
2017-08-09
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T11:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-12T15:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-09T15:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-04T11:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-04T11:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-04T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-08-04T11:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-04T11:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-04T11:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-08-14T12:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-18T14:00:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-14T11:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-09T13:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-10T10:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-10T10:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-08-10T14:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-08-14T12:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-14T12:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-18T14:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-08-24T16:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.