Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00019160820208090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e3d708c9fc5da0cc09c92168b512335ce292b6f9095897491ae6bf883141d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2022-06-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-02-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-05-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-07-26 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-10-30 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-11-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2023-12-15 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:29.897000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e0e3d708c9fc5da0cc09c92168b512335ce292b6f9095897491ae6bf883141d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-30
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-30
Prescrição (TPU 11878)
2024-01-25
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2020-02-15T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2020-07-30T08:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2020-07-30T08:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2020-08-21T16:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2020-08-26T18:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  8. 2020-08-27T08:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2020-11-10T10:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2021-01-13T10:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2021-08-11T13:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  12. 2021-11-16T12:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2022-01-17T18:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2022-03-07T00:49:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2022-03-28T14:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2022-03-28T14:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2022-03-28T14:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2022-03-28T14:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2022-03-28T14:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2022-03-28T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2022-03-28T14:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2022-04-12T15:20:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2022-05-16T18:17:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2022-05-16T18:18:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2022-05-16T18:22:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2022-05-16T18:25:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2022-05-16T19:37:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2022-05-18T12:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2022-05-25T15:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2022-06-07T19:35:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2022-06-21T11:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2022-06-22T11:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2023-01-12T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2023-01-16T11:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2023-02-07T10:17:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2023-03-27T19:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2023-03-27T19:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2023-03-28T09:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2023-05-02T14:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  40. 2023-05-03T14:47:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16435",
        "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.