TJSC — 00012729120168240012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29400d83b7425a214eec935be215f0646746375faf2b590e1979dbc19b15d851
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2020-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-24
- Procedência (TPU 219)
- 2020-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-12T13:13:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-04-04T14:23:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-03-31T12:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-21T18:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-21T18:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T18:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-21T18:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-09T22:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-24T14:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-24T14:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-24T14:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-24T14:56:26.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-03-02T12:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-28T17:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-19T12:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-01T08:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T12:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T12:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-23T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-23T12:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-09T17:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-09-09T15:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-09T11:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-07T09:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T17:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T17:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T17:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T17:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T08:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T08:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-25T14:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-01-25T14:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-09T11:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-26T17:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-26T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-26T16:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-26T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-12T14:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-12T13:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T13:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / Vara Única
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Ca�ador / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA