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STJ — 00000048420128210057

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0434423f62f31fc93c658dc36b4d0792939a6f457c34679d6173ea4b1906ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-21 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-27
Publicação (TPU 92)
2019-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-09-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Petição (TPU 85)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas

  1. 2019-07-08T13:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-08T13:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-13T10:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-08-19T15:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-08-19T15:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-26T15:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-08-26T18:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-09-13T13:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-09-13T14:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-09-25T20:45:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  11. 2019-06-21T11:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-13T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-08-21T05:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-27T05:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-10-21T13:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-10-21T13:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-08-12T15:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-08-12T15:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-12T19:44:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-08-13T10:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-08-19T15:11:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-08-19T15:13:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-08-20T16:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-20T19:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-09-09T19:59:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-09-10T07:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-25T20:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-26T19:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.