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TJPA — 00134267920198140024

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aceb983188177cc3eb18eff379401b10f5f8fcaa13da26cdbef1a1a144e701ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-17 a 2025-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-06-27: Petição (TPU 85)
2025-06-23: Definitivo (TPU 246)
2025-06-23: Prescrição (TPU 11878)
2025-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-23: Conclusão (TPU 51)
2025-06-23: Documento (TPU 581)
2025-04-09: Petição (TPU 85)
2025-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-28: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-18T08:28:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-11-26T10:30:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2019-12-12T11:14:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T08:33:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-04T08:49:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-06-07T12:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2022-04-06T14:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-05-17T10:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-05-18T08:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-07-20T17:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-07-20T17:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-11-01T08:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-11-10T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2023-11-10T11:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2023-11-10T11:50:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2023-11-10T11:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-11-10T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2023-11-18T09:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2023-12-14T10:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6448",
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  }
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2024-02-01T08:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2024-02-05T10:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2024-02-10T22:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2024-03-09T01:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2024-10-02T08:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-01-14T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-01-28T09:18:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-01-28T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-03-27T14:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-04-09T11:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-06-23T10:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-06-23T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-06-23T14:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-06-27T16:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-07-08T14:27:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2025-07-13T23:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-11-17T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-11-17T12:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-11-18T08:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-11-26T10:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

2019-11-28T13:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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TJPE — 00000276420178170510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPR — 00000120820168160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJAP — 00024777620218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRN — 00056380420088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 11ª VARA CRIMINAL