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TJRS — 00183080620168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeeda891ac6ef9066a99767c35fe98ecd6df189767c127d9b57af6ca28039526

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-12
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Petição (TPU 85)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-07-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T16:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-09T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-12T09:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-08-18T09:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-08-28T18:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-07-07T11:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-08T17:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-18T09:05:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  9. 2016-08-18T09:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-25T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-30T12:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-03-08T13:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-09T01:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.