TJMRS — 00703205920199210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cc39c79f6f8c0bf4c23719b00d93492a9d33c4fb3a0d74cac53d9194fbb533f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-22 a 2019-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-08-22
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-06T14:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2019-08-22T16:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2019-08-22T16:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2019-09-06T15:17:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2019-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2019-08-22T16:59:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00146330620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJGO — 00171658020208090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Auditoria Militar
- TJDFT — 00106032520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00080775120188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 04579223820148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00751972620188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03027859220168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006998120249130005 — Apelação Criminal · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / Gab. da Presidência