Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-CE 06000012320196060121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1da0868813af60bad30d3405d6052384ddd9f862b88cb4df59468d39c9e2dfe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-22T12:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-04T13:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-04T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-04T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-05T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-05T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-05T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-11T02:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-12-12T13:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2020-01-30T14:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2020-02-04T12:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2019-11-22T12:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } } - 2020-02-04T12:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33510", "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-CE — 06001247420216060016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA