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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00083378420106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1f470432e3f75f9932d9e1661cdb1cf64377637e32ef5bb70884f083177803

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-25 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-11-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-25 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Publicação (TPU 92)
2017-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-25T11:11:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T01:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-11T04:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-06-29T12:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2012-06-29T02:05:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2013-12-03T10:08:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2012-03-07T03:41:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2015-12-14T01:40:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2016-06-29T12:48:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2010-11-25T12:28:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2012-05-30T12:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2012-04-12T02:30:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2012-03-07T03:49:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2012-03-08T02:14:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2016-07-05T05:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-12-14T01:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-12T03:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-11T04:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-07-03T04:47:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2016-12-06T03:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-23T05:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-04-03T05:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-12-03T10:08:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2015-12-14T01:42:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-03-31T01:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-31T03:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-12-03T10:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-12-14T01:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-06-29T12:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-05-23T05:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-04-03T05:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-07-27T05:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-07-12T02:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-29T12:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-03-31T03:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-07-12T03:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-04-20T12:36:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-03-31T03:11:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.