TRE-AC — 00008176920166010001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Corregedor Regional EleitoralGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e29877788587f34d4fea2ed20acb4e82b1fb394ac87225c7ddf4eb8bc12adc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-20
Recebimento (TPU 132)
2022-09-20
Remessa (TPU 123)
2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-12
Remessa (TPU 123)
2022-09-12
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Recebimento (TPU 132)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2022-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T10:58:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  2. 2020-02-19T11:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  3. 2020-02-19T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  4. 2020-02-19T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  5. 2020-02-19T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  6. 2020-02-21T08:32:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  7. 2020-03-05T08:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  8. 2020-03-05T08:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  9. 2020-03-30T15:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  10. 2020-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  11. 2020-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  12. 2020-04-17T11:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  13. 2020-04-17T11:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  14. 2020-04-27T12:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  15. 2021-09-08T09:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  16. 2021-09-08T19:05:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  17. 2021-09-08T19:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  18. 2021-09-08T19:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  19. 2022-01-24T13:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  20. 2022-08-25T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  21. 2022-09-12T16:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  22. 2022-09-12T16:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  23. 2022-09-20T12:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  24. 2020-02-21T08:57:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  25. 2020-03-30T16:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  26. 2020-04-01T13:09:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  27. 2020-04-02T09:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  28. 2020-04-03T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  29. 2020-04-15T13:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  30. 2022-09-12T15:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  31. 2020-02-19T11:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  32. 2020-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  33. 2020-02-21T08:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  34. 2020-02-21T08:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  35. 2020-03-05T08:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  36. 2020-03-09T13:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  37. 2020-03-30T16:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  38. 2020-03-30T16:35:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78480",
        "nome": "Gabinete do Presidente"
      }
    }
  39. 2021-09-08T16:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }
  40. 2022-01-24T13:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78481",
        "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.