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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000016320216260390

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5929cd600571617dbd7b2202d3e52a1da3c99ccd87748ae232808b1f356642dc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000016320216260390 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5929cd600571617dbd7b2202d3e52a1da3c99ccd87748ae232808b1f356642dc. SHA-256 do comentário: bab68be364c5ceb8f608ef22834f5aa4ff79ffe3894b3e9185a200154f94b65a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-08-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-04 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:48.596000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210108172420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5929cd600571617dbd7b2202d3e52a1da3c99ccd87748ae232808b1f356642dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Reativação (TPU 849)
2021-05-04
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T17:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  2. 2021-01-08T17:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  3. 2021-02-12T13:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  4. 2021-04-14T12:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  5. 2021-01-08T17:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  6. 2021-01-20T15:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  7. 2021-02-02T16:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  8. 2021-02-11T14:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  9. 2021-02-18T17:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  10. 2021-02-18T17:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  11. 2021-02-25T03:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  12. 2021-03-04T13:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  13. 2021-03-10T05:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  14. 2021-03-10T12:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  15. 2021-08-10T15:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  16. 2021-08-19T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  17. 2021-08-19T16:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  18. 2021-08-19T16:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  19. 2021-08-21T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  20. 2021-08-23T02:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  21. 2021-01-08T17:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  22. 2021-01-08T19:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  23. 2021-02-11T18:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  24. 2021-02-18T17:23:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  25. 2021-04-15T16:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  26. 2021-05-04T13:22:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  27. 2021-08-03T09:32:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  28. 2021-08-19T16:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  29. 2021-08-20T14:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  30. 2021-09-27T13:05:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  31. 2021-09-27T13:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.