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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00000176920148210136

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63f83dd46ab9ed005793dc781f51adde7d1ee5e573214b4fb2035c70e389850

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-22 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-10-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-14 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-11-11 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-11-23 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Agravo em recurso especial» em 2020-09-22 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:11:29.841461487Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d63f83dd46ab9ed005793dc781f51adde7d1ee5e573214b4fb2035c70e389850

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-18 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Conclusão (TPU 51)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T16:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-09T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2020-10-14T09:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2020-10-14T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-11-11T19:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ]
}
  7. 2020-11-11T20:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-07-18T17:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-09-22T18:10:02.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  10. 2020-09-23T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-10-13T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-10-28T17:07:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-10-29T05:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-11T17:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-23T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2020-11-27T05:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-03T19:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-02-03T19:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-09-22T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-09-22T19:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-09T17:37:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-10-09T18:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-10-09T19:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-10-14T09:53:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-10-28T19:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-11-10T08:45:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-11-10T14:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-10T17:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-11-25T20:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-11-26T19:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.