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TJSE — 00016410420158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0eb51fa8bc8497f24bc459b4eca7f66f673386593c0dbdd118b374e87729c25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
(TPU )
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-07
(TPU )
2016-10-11
(TPU )
2016-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-08
(TPU )
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T13:31:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-01-31T08:52:06.000Z — (TPU )
  3. 2016-11-07T20:49:49.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-11T11:12:44.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-08T18:55:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-27T13:02:42.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-04T10:46:35.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-05T13:57:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-14T14:50:50.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-04T09:15:09.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-23T09:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-11-10T09:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-11-10T09:11:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-11-09T11:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-08-09T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-07-01T10:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-28T12:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-23T11:38:18.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  19. 2016-06-20T09:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-06-17T13:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-06-07T08:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-27T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-19T11:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-12T15:01:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-12T14:56:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2016-01-07T13:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-12-11T12:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-12-09T10:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-12-04T08:45:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-11-30T12:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-24T13:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.