Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000119020186090017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8d372ef2dc08a7d60a1b921f344ceee763530d30f7cf5296fd13bebf91d3fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-07-17 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-07-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-25
Definitivo (TPU 246)
2018-07-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T01:37:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-17T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  3. 2018-06-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2018-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2018-06-15T02:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-04-20T01:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-02-22T02:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-07-25T02:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-02-22T02:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-04-30T12:40:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-02-22T02:46:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2018-06-15T02:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.