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TRE-PB — 06000063120206150001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceafca82d1825f497a8908de31b0c3b4e3d24b4fac58e5f789a84f62c71281de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17
Definitivo (TPU 246)
2020-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Publicação (TPU 92)
2020-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T10:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-04-13T16:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-04-16T14:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-04-16T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-04-17T00:08:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2020-05-04T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2020-05-12T00:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-13T20:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-05-13T20:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  10. 2020-05-15T00:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-15T00:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  12. 2020-05-23T05:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  13. 2020-05-23T05:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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  14. 2020-03-25T10:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  15. 2020-04-16T13:25:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  16. 2020-06-17T15:17:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  17. 2020-06-17T15:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.