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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001804820126090030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 306aaab5f0c9f8860d7b3a6d50684a7ab869374e6a7475e1cbba175a417722df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2013-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2015-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-09-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-09-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-07 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Conclusão (TPU 51)
2019-09-03
Arquivamento (TPU 12430)
2019-08-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-07-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-12-10
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-18T05:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-11-07T12:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  3. 2015-02-25T02:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-09-04T01:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-06-13T04:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-02-25T02:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-02-25T02:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-05-16T02:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2015-02-25T02:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-02-01T03:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-12-18T03:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2013-10-31T03:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2014-05-12T09:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2013-10-10T11:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-02-25T02:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2014-05-12T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2013-06-07T04:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2014-02-11T02:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2015-12-10T01:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2019-09-05T05:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2013-06-13T04:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2014-03-14T08:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2015-02-25T02:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-03-14T08:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2019-08-28T04:28:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2013-05-15T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2012-12-17T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2019-07-23T01:48:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2019-09-03T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  33. 2014-01-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-03T04:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-10T01:29:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2014-01-17T05:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-07-18T01:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-09-04T01:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-25T02:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-01-28T12:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.