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TJAC — 00053402720148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51e56237cf44484ad5615333a2992decf0b7b3d7dbfe829b852a9520cba56c2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-21 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-17: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Definitivo (TPU 246)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07: Documento (TPU 581)
2019-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07: Documento (TPU 581)
2019-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-28T13:19:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T09:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-28T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-19T12:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-12-03T10:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-01-17T10:51:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-01-11T08:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-11T08:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-18T12:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-02-20T17:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-18T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-18T12:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-31T09:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-31T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-20T15:05:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-02-20T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-20T09:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-20T10:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-10T08:16:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-06-19T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07T08:47:50.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2019-06-21T01:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-25T12:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-08T13:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-08T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-15T11:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-17T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-10-17T13:47:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-06-09T14:19:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-09T14:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-07-14T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-30T09:59:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-30T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T16:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000159120018160040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA DE PEDRO II
TJMG — 00163891720198130112 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 15054610920198260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJDFT — 00226575520148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJPE — 00000298520228176030 — Inquérito Policial · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS