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TJRS — 00119350420178210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb4073c464bda5dd7563c446f08370cfba71557c65e155f43fcb147ca5f6ae2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-05 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-03-27
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2019-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T13:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-01T11:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-12-07T13:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2018-04-13T11:20:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2018-09-06T15:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2018-11-13T16:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2019-01-29T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-03-21T15:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-11-03T18:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-07-13T16:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-11T09:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-12-05T15:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-12-05T16:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-12-07T17:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-13T16:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-12T15:41:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-03-13T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-21T14:31:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-25T16:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-27T10:45:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  21. 2019-03-27T11:01:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-03-27T11:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.