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TJSE — 00000360820198250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eabf844bed8229497177410669fe4049c1c5543cc132de8595935961de446cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-12
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Procedência (TPU 219)
2019-07-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
(TPU )
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-01
(TPU )
2019-01-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T18:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-01-03T15:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T10:55:30.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-01T00:42:07.000Z — (TPU )
  5. 2019-01-17T10:14:38.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-17T09:14:31.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-17T09:10:32.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-17T09:09:29.000Z — (TPU )
  9. 2019-01-04T18:30:58.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-03T19:17:04.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-03T15:01:44.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-03T14:03:45.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-03T14:03:13.000Z — (TPU )
  14. 2020-11-20T09:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-12T07:34:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-08-12T07:33:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-08-09T17:19:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  18. 2019-07-25T10:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-03-26T10:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-03-26T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-03-26T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-02-14T08:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-01-17T12:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-05T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-04T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-01-03T19:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-01-03T19:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-03T19:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-01-03T19:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-01-03T19:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-03T17:37:03.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  32. 2019-01-03T14:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-01-03T13:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.