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TRF4 — 00006260720004047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa9cf69480b294fa4f82c10483bf95a74d5211c3649a37e1591d4e7a2ff39c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-16 a 2015-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2015-10-27: Recebimento (TPU 977)
2015-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-24: Publicação (TPU 92)
2015-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-18: Petição (TPU 85)
2015-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-10: Documento (TPU 581)
2015-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-23T11:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-24T00:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-09-23T13:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-09-18T16:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-10T15:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-08-10T14:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
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2015-07-16T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-16T15:06:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T15:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-08T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2015-06-08T00:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-05T14:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-07T13:59:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-29T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-05-29T14:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2014-10-29T16:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-12T00:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-09-11T12:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-04T15:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-08-13T18:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-13T18:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-08-13T16:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-08-13T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
}

2014-07-22T01:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-18T17:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-08T11:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2014-05-07T15:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-07T15:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-04-15T00:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-04-14T14:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-04T16:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-07T17:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2014-04-07T17:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-11-19T13:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-11-27T17:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-11-20T14:38:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-07-27T13:34:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-07-20T18:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2009-07-14T14:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-07-14T14:49:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002417820174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002386219984013803 — Cumprimento de sentença · 1998-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª Uberlândia
TRF1 — 00002366420134013901 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 01ª - Marabá
TRF4 — 00082737819944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00046015220004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00011031619984047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001017320194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001078020194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO