TJBA — 00002252120228050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31674b4a9c8cd13dcd2b778217a0b3fa4304313d6b59613d40d6e333920885c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2022-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-14T16:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-01-14T16:03:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } } - 2022-04-07T12:17:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17102", "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320218170460 — Termo Circunstanciado · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJES — 00001547920208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJRR — 08014156520258230010 — Execução da Pena · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJGO — 00196108720208090175 — Inquérito Policial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMT — 00003368320208110078 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJMA — 00002122320198100027 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJAP — 00030833120218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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