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STJ — 00000271620178250066

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 999b939ef93f9871a02c13b5de225e3be79a3c92b53baf7c4851416070994a30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2019-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-13
Publicação (TPU 92)
2019-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-30
Distribuição (TPU 26)
2018-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção / Ascensão | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T16:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-30T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-12T13:55:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2018-10-03T12:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-13T05:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-09-25T13:02:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-09-25T13:02:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-08-12T13:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-12T19:47:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.