Apuração de Eleição — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-PB 06000043020236150042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c8f89625dd91ffd3bc427a588f4c94e69c99c99419441426af1eea66eec730
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Suplementar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Apuração/Totalização de Votos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-31 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-07 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-06-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-18 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:06:17.619000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230209093521
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4c8f89625dd91ffd3bc427a588f4c94e69c99c99419441426af1eea66eec730
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Eleições - Eleição Suplementar | Apuração/Totalização de Votos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T09:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-02-09T10:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-29T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-07T14:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-04-18T18:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-16T09:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-29T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T10:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T11:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T11:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-01T02:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-01T02:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-08T03:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-27T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-27T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-27T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-02-09T09:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-02-10T09:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-02-10T09:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-04-18T18:53:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-11T14:06:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T08:30:36.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-05-31T08:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-27T12:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } } - 2023-06-27T12:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77969", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000043020236150042 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Eleições - Eleição Suplementar | Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f4c8f89625dd91ffd3bc427a588f4c94e69c99c99419441426af1eea66eec730. SHA-256 do comentário:c08c39c244f6b417f273afa345b062ea185ee2d062775cda4e256496b52f9602.