Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Requerimento — TRE-PR 00020361620106160000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0262ea1ddf4ef9b5f942e6085ad28a9fd8fd023b5efd5cdcaefdd84671222170

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020361620106160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 5 Juiz Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0262ea1ddf4ef9b5f942e6085ad28a9fd8fd023b5efd5cdcaefdd84671222170. SHA-256 do comentário: 8a1c5d6e5d8757d0d8e084910ccc07deb55f21ea301388c348c6cb40ed99ca5e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-10 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-10 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-10 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-02-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2011-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2011-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2011-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-07-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:52.373585604Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-10T16:57:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0262ea1ddf4ef9b5f942e6085ad28a9fd8fd023b5efd5cdcaefdd84671222170

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Definitivo (TPU 246)
2018-07-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-05-05
Definitivo (TPU 246)
2011-05-05
Recebimento (TPU 132)
2011-03-29
Definitivo (TPU 246)
2011-03-29
Remessa (TPU 123)
2011-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-03-03
Recebimento (TPU 132)
2011-03-03
Publicação (TPU 92)
2011-03-03
Remessa (TPU 123)
2011-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-10T16:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2010-09-10T16:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2010-09-10T16:57:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2010-09-13T13:49:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-02-03T18:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2011-02-04T14:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2011-02-14T18:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2011-02-14T18:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2011-02-15T14:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2011-02-21T18:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2011-02-24T14:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2011-03-03T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2011-03-29T12:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2011-02-09T15:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-03-03T12:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2011-03-18T17:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-09-13T14:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-02-03T18:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-02-04T15:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  21. 2011-02-07T17:03:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  22. 2011-02-07T17:03:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
  23. 2011-02-07T18:54:40.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  24. 2011-02-08T16:19:39.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2011-02-08T16:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-02-09T18:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-14T18:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-02-15T17:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  30. 2011-02-16T13:21:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2011-02-16T15:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-02-21T18:30:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  33. 2011-02-23T12:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  35. 2011-02-24T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-02-24T15:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-02-24T15:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-03-03T14:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-03-03T14:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-03-29T12:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.