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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00008928820188240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf2feb5363787a0b78b65ff80124377a5811aa9522904bac793cbeafe29f938

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-03-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2019-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-06-10 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:39:33.544000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180324071916
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecf2feb5363787a0b78b65ff80124377a5811aa9522904bac793cbeafe29f938

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-24 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-10T14:45:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-03-24T08:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  3. 2020-02-04T14:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-02-04T14:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-02-04T14:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-04T14:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-18T15:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-18T15:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-01T14:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-10-01T14:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-01T14:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-20T18:14:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-09-20T17:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-06-14T12:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-12T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-10T17:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-06-10T17:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-10T13:47:42.000Z — Denúncia (TPU 402)
  19. 2019-01-18T14:41:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-01-16T16:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-01-16T11:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-01-14T18:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-01-14T18:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-01-14T18:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-14T18:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-12-19T16:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-12-17T17:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-17T17:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-12-17T17:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-12-17T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-29T16:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-11-29T16:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-21T15:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-11-21T02:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-20T16:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-19T19:40:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  37. 2018-04-10T14:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-04-09T15:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-04-09T15:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-09T15:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.