Wiki Jurídica

TJSE — 00003655720108250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b57d03656a252473ebc6eff0ce1d36be31b618a45ad8c14d63f98e5145fcd6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-26 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-08-23
Recebimento (TPU 132)
2013-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-07-31
(TPU )
2013-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-15
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-07-03
Conclusão (TPU 51)
2013-06-28
Recebimento (TPU 132)
2013-06-27
(TPU )
2013-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-18T09:27:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2010-08-04T13:10:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T10:55:23.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-31T11:13:22.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-27T11:00:10.000Z — (TPU )
  6. 2013-06-20T16:04:49.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-13T13:46:29.000Z — (TPU )
  8. 2013-03-07T16:16:26.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-21T11:16:54.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-30T17:26:43.000Z — (TPU )
  11. 2012-06-14T14:02:45.000Z — (TPU )
  12. 2010-10-08T15:13:59.000Z — (TPU )
  13. 2010-08-31T13:21:25.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-13T10:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-08-23T11:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-08-23T11:32:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-08-23T11:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-30T12:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-15T12:18:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  20. 2013-07-03T08:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-06-28T10:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-06-26T10:50:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-06-19T08:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-06-10T12:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-06-06T15:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-05-10T09:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-04-24T13:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2013-03-13T13:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-02-22T08:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-02-05T17:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-06-19T09:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-02-16T10:35:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-12-07T14:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-12-03T10:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-12-01T10:42:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-11-16T17:29:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2010-11-10T12:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2010-10-25T08:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-10-13T11:04:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-09-03T10:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.