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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TRF4 00000033720104047216

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de LagunaGrau: JEData Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc36ff6a00553065b895a352e35455a2d2261c359ecf2ae569f2313de9351127

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2010-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2010-01-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2010-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-05-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-11-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Recebimento (TPU 977)
2018-11-13
Remessa (TPU 123)
2018-11-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-31
Petição (TPU 85)
2010-05-04
Provisório (TPU 245)
2010-03-02
Recebimento (TPU 977)
2010-03-02
Petição (TPU 85)
2010-01-19
Remessa (TPU 123)
2010-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-13
Conclusão (TPU 51)
2010-01-08
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T18:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-01-31T14:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-03-02T17:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-01-19T14:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2010-01-13T17:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2010-01-08T17:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-11-13T18:24:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2018-11-08T15:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-11-08T15:48:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  10. 2010-05-04T18:43:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2010-03-02T17:40:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2010-01-18T18:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-01-08T18:20:14.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.