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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000044520196190014

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 522964d1732c022fe35599e661ffa2eb00363b716e638eddffb42cbe36c923b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000044520196190014 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 522964d1732c022fe35599e661ffa2eb00363b716e638eddffb42cbe36c923b6. SHA-256 do comentário: 4ef9b7a1a841bb3761ddb3eb533a182309cc1adb91bc08b452c3535b42b04ee7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-07-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-07-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-07-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:46:30.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191126163156
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 522964d1732c022fe35599e661ffa2eb00363b716e638eddffb42cbe36c923b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Petição (TPU 85)
2022-07-19
Procedência (TPU 219)
2022-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Reativação (TPU 849)
2022-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-26T16:31:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-01-14T15:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-03-03T13:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-10-22T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-07-14T16:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2020-01-14T14:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-02-07T15:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-10-20T14:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-10-20T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-10-22T12:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-10-25T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-10-25T15:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-10-25T16:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-10-28T10:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-11-30T16:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-02-04T11:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-02-21T17:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-07-14T16:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2022-07-14T16:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2022-07-19T14:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2022-07-19T14:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2022-07-19T14:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2022-07-19T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2022-07-26T11:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2022-07-28T14:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2019-11-26T16:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2020-02-03T15:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2020-02-03T15:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2020-03-12T15:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2021-10-25T13:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2021-11-10T02:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2021-11-30T16:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2021-11-30T16:39:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2021-12-02T13:59:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2021-12-02T13:59:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2022-02-21T18:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2022-02-21T18:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2022-07-14T16:42:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2022-07-14T16:42:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2022-07-19T13:53:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.