TJSC — 50055396520228240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 826db05851ef47d60b2d87c14d07832686c958f48859ec73d563e6ad63dbc7a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-12 a 2023-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de sigilo funcional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-30T18:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T15:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T13:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T13:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T08:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-11T10:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-08T14:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-04-12T18:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T15:52:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T13:54:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-14T13:49:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-14T12:45:31.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T12:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-14T12:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-13T19:14:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-11T10:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08T18:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-06-08T15:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-04-22T14:16:38.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20008179520269130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20005947920259130002 — Apelação Criminal · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20007875920239130004 — Apelação Criminal · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70006142420227000000 — Apelação Criminal · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMSP — 08001535720229260030 — Remessa Necessária Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Avivaldi Nogueira Junior
- STM — 70003035620257120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Auditoria da 12ª CJM
- TJTO — 50064565820138272729 — Inquérito Policial Militar · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Juizo da Vara da Justiça Militar
- TJTO — 50014004420138272729 — Inquérito Policial Militar · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Juizo da Vara da Justiça Militar