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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00002974720188240029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara �nica da Comarca de Imaru�Grau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8608ef7ba4fa425567ec84aafc7dcbf5a6c5dade8e8d11ee5f9e584943f8a940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-02-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-05-15 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T14:08:58.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180611165953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8608ef7ba4fa425567ec84aafc7dcbf5a6c5dade8e8d11ee5f9e584943f8a940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-07-31
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-10
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-29T13:47:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2019-05-15T13:20:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-02-04T14:09:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2018-07-31T14:08:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-06-11T17:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-07-31T16:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-31T16:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-31T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-06-05T12:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-04T15:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-04-10T02:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-17T13:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-03-17T13:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-17T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-11T13:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-11T13:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-11T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-10T16:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-03-09T19:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-03-09T19:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-03-03T16:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-12T17:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-02-12T17:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-02-12T17:16:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  25. 2020-01-30T16:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-01-13T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-12-26T16:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-12-16T08:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-12-12T12:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-12-12T12:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-12-11T17:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-10-27T06:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-18T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-10T17:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-10-09T17:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-09T17:13:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-30T21:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-08-29T20:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-06-18T13:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-06-18T13:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.