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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00226898820148210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7249fa96abe55e810ea5cec873b83a106387a95be2adf86cd3173d044277a48a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-16 — Absolvição Sumária do art. 397-CPP Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-20 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:46:54.380741544Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7249fa96abe55e810ea5cec873b83a106387a95be2adf86cd3173d044277a48a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-20
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2018-07-17
Recebimento (TPU 132)
2018-07-16
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2018-07-16
Recebimento (TPU 132)
2018-07-03
Recebimento (TPU 132)
2018-05-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T17:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2018-07-03T17:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-07-16T11:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-07-16T11:55:48.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  5. 2018-07-17T14:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-07-20T10:39:26.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  7. 2018-07-30T14:31:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-07-30T14:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.