Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00140126620068210125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - São Francisco de AssisGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10b08ea094ec9ec4dc813168d316b3eff246eb9c98ea2ba9a09414ed672079fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-07 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-05-30 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-05-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-04-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-06-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-08-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2010-09-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2010-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2011-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-03-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-05-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:05:06.471746375Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-12-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10b08ea094ec9ec4dc813168d316b3eff246eb9c98ea2ba9a09414ed672079fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-14 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-04-25
Recebimento (TPU 132)
2010-12-03
Recebimento (TPU 132)
2010-09-10
Recebimento (TPU 132)
2010-09-02
de Instrução (TPU 12749)
2010-08-26
Recebimento (TPU 132)
2010-08-19
Documento (TPU 581)
2010-07-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-12-14T14:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-03-07T16:20:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2007-05-30T17:15:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-05-07T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2010-03-04T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2010-04-08T14:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2010-06-07T16:04:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2010-08-19T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2010-09-02T09:25:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2006-12-27T19:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-05-08T09:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-09-17T10:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-01-09T10:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-12-09T17:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-01-08T09:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-01-30T15:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-23T17:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-29T20:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-07-23T18:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-08-26T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-10T08:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-12-03T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-25T17:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-11-08T14:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-11-08T15:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-11-08T17:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-10-31T19:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-02-09T01:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.