TJMSP — 08000496520229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996c82569ef0b0ee3490b3867ed77aaa3e41418f62409295080236dd17ef5b64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T17:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-06-23T16:26:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara
- TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR