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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00220093920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8d342cd54c30760b1941c1b1b140f3afa0ebe02995543a9c671e60b1743a3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-03-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2023-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T14:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-11T13:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T13:51:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-30T13:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-02T16:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-28T13:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-07T14:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-23T13:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-23T14:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-12-13T21:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-24T12:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-01-24T12:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-02-02T15:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-03-09T07:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-08-02T15:40:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-05T12:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-10-15T11:59:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-15T12:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-07T13:15:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-07T13:15:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-07T13:24:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-02-10T11:07:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-09-02T16:28:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-11T19:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-03-12T12:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-03-14T05:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-24T23:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-23T20:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-01-24T12:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-01-25T23:15:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2023-02-02T23:15:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-03-27T23:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-03-27T23:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-03-27T23:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.