Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PB 06000024920226150057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4364a731942d29fc8fbf865cc3e0d77d781247ce67fa6bdd2b14e2285b0abac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:05:24.260000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220324192926
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4364a731942d29fc8fbf865cc3e0d77d781247ce67fa6bdd2b14e2285b0abac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-24 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Criação do Partido Político | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-24T19:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-03-25T12:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-07T09:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-04-17T11:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-15T10:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-11T11:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-11T11:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-13T02:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-13T02:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-23T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-05-09T11:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-04-17T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-15T10:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-17T11:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-17T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-17T11:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-18T02:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-18T02:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-24T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-24T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-24T11:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-03-24T19:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-04-11T11:50:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-13T09:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2022-12-13T09:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-04-24T10:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-04-24T10:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-15T09:23:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-15T09:54:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-16T10:47:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-16T10:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-24T12:18:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } } - 2023-05-24T12:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000024920226150057 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4364a731942d29fc8fbf865cc3e0d77d781247ce67fa6bdd2b14e2285b0abac. SHA-256 do comentário:af4d7fbbfcab84a17727ca0839c878a2525a184be6e644079502b57f75f2298f.