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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000115320105030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a42a74d2dca6ec5b392ed8f988abf6a3be13c2ad3a11ba47c82c611250e6acb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2010-05-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2010-05-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2012-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2013-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2013-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2013-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2015-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2015-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2016-01-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2016-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Recebimento (TPU 977)
2016-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-18
Petição (TPU 85)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Petição (TPU 85)
2015-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2013-08-05
Recebimento (TPU 977)
2013-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-26
Conclusão (TPU 51)
2013-07-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Indenização | Valor da Causa | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Irredutibilidade de Vencimentos | Adimplemento e Extinção | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-02-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-04-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-04-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-05-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-12-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.