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Inquérito Policial — Requerimento — TRE-RS 00000031320156210041

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 41 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e450b2a6049c54a644a1b26fef469b06b00470e4f9fd60263ddf77ca23b8a33d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-15
Procedência (TPU 219)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Petição (TPU 85)
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-28
Audiência (TPU 970)
2015-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T10:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-01-09T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-19T18:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-02-18T14:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-04-28T14:06:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-15T14:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-15T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-01-15T17:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-02-27T13:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-03-02T15:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-03-05T18:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-04-28T18:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-06-02T13:04:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-01-13T18:52:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-01-16T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-03-03T17:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-04-09T13:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-05-19T16:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-06-02T13:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-06-02T16:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-01T13:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27164",
    "nome": "41 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.