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Processo Administrativo — Eleições - 1° Turno — TRE-PI 00002561320166180085

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 483f2f54c0a8197e9849dc3b579fbaa6ef6644b72684bafc77ef9dbdfcd94d88

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002561320166180085 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 483f2f54c0a8197e9849dc3b579fbaa6ef6644b72684bafc77ef9dbdfcd94d88. SHA-256 do comentário: d62aa74d451750aca92a69b74b26009be6d8c3c40f7514011e7c4fa3735fa6a7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-12-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:11:46.178000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161109093856
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 483f2f54c0a8197e9849dc3b579fbaa6ef6644b72684bafc77ef9dbdfcd94d88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Remessa (TPU 123)
2020-12-17
Improcedência (TPU 220)
2019-06-12
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Conclusão (TPU 51)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T09:38:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  2. 2016-11-30T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  3. 2016-12-15T10:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  4. 2016-12-15T10:33:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  5. 2018-11-14T09:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  6. 2019-04-23T07:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  7. 2021-01-07T12:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  8. 2016-11-09T09:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  9. 2017-02-17T08:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  10. 2017-10-05T11:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  11. 2017-10-24T19:19:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  12. 2018-11-14T09:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  13. 2018-12-13T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  14. 2021-01-29T09:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  15. 2016-11-09T11:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  16. 2016-12-08T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  17. 2016-12-08T14:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  18. 2016-12-15T10:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  19. 2018-09-27T07:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  20. 2018-12-10T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  21. 2019-04-11T12:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  22. 2019-06-12T11:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  23. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  24. 2021-01-13T11:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  25. 2021-01-29T09:21:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.