Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07003354020178020037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fad94e808541c7fbae89dc6ad47b1f61f6e4c9854896557de1d774be2f315f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2017-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2017-07-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2017-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2021-04-12 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2021-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2021-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2021-07-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2021-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2021-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-19 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Petição (TPU 85)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Petição (TPU 85)
2021-08-16
Publicação (TPU 92)
2021-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-13
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T11:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2018-04-10T11:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-10T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-23T18:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2018-03-13T12:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-03-13T12:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-03-13T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2017-07-19T12:44:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2017-07-19T10:23:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-19T10:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2017-07-13T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-07-13T12:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2017-07-11T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-11T11:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-07-11T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-10T10:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-07-10T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-07-06T14:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2017-07-06T10:48:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2017-07-03T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-07-02T18:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2017-07-02T18:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-06-30T08:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-06-30T08:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-06-29T18:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-06-28T22:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2017-06-20T15:19:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2017-06-14T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-09-17T15:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-09-17T12:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-09-17T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-08-14T11:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-05-23T11:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-05-21T21:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-05-21T17:32:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  37. 2018-05-11T09:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  38. 2018-04-10T17:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-04-10T09:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-03-15T10:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.