Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJAL 07003354020178020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fad94e808541c7fbae89dc6ad47b1f61f6e4c9854896557de1d774be2f315f2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-07-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-04-12 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-07-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-08-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-08-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-08-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-06 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-19 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-13
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-11T11:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-10T11:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-04-10T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-03-23T18:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-13T12:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-13T12:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-19T12:44:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-19T10:23:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-07-19T10:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-13T12:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-13T12:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-11T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-11T11:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-11T11:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-10T10:46:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-10T10:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-06T14:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-06T10:48:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-03T12:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-02T18:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-02T18:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-30T08:01:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-30T08:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-29T18:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28T22:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T15:19:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-06-14T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-17T15:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-17T12:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-17T12:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-14T11:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-23T11:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-21T21:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-21T17:32:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-05-11T09:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-04-10T17:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-10T09:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15T10:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00001635120118020005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJAL — 07003290320208020013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00086669520088190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01480595320228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL