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TRE-RR — 06000067820266230007

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f896643c44745cc5e258227c33ab32f7f5c9dd2bcd616487c64b155f2fd1a6a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-03
Definitivo (TPU 246)
2026-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Publicação (TPU 92)
2026-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-16
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-07T16:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-04-07T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2026-04-07T16:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-07T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-16T11:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-16T11:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2026-04-16T11:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2026-04-16T15:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2026-04-17T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-23T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2026-05-01T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2026-05-03T09:38:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-04-07T16:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-04-16T11:23:41.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-04-16T11:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-05-03T09:39:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-05-03T09:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.