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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000495920156090033

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ca94dab5839f25bed292e445f4bff7ef4120c25b3f242358cb60ec98de81e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000495920156090033 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 82ca94dab5839f25bed292e445f4bff7ef4120c25b3f242358cb60ec98de81e6. SHA-256 do comentário: 61d46ed1672296cd36a6f6633523527d9bfe502add6a83e0843dbdde1f18a7bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-03-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-04-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:20.710239097Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151130170750
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82ca94dab5839f25bed292e445f4bff7ef4120c25b3f242358cb60ec98de81e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-14
Documento (TPU 581)
2016-04-14
Remessa (TPU 123)
2016-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)
2016-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-01
Documento (TPU 581)
2016-04-01
Remessa (TPU 123)
2016-03-18
Recebimento (TPU 132)
2016-03-18
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T04:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-03-17T05:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-11-30T05:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-04-14T05:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-04-01T02:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-11-30T05:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-11-30T05:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2016-02-16T03:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-04-01T02:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-04-14T05:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-03-17T02:11:04.000Z — deferimento (TPU 12444)
  12. 2016-03-16T12:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2016-04-01T03:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-02-16T03:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-03-16T05:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-12T03:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-18T02:36:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  18. 2016-02-16T05:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-12-01T03:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-12T03:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-04-14T05:47:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2016-03-17T02:11:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-03-18T02:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-07T03:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-11-30T05:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-04-01T03:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-01T03:33:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-03-17T05:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.