Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-DF 06000063420266070004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf80215d71c0e5a25f2f3608bb5fc9d9101dd330d0ac0f7b3a620463e185752
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-26 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-13T23:42:52.671000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260325175246
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cf80215d71c0e5a25f2f3608bb5fc9d9101dd330d0ac0f7b3a620463e185752
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-25T17:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-25T17:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-26T16:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-25T17:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-26T16:08:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-26T16:09:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-26T16:59:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2026-03-26T16:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14570", "nome": "004. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06007316420256000000 — Direitos Políticos · 2025-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 4 / CE ZZ
- TRE-DF — 06000046120226070018 — Petição Cível · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: CE 4 / CE 18
- TRE-MS — 06002663020246120041 — Direitos Políticos · 2024-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE 4 / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-DF — 06000492720266070050 — Direitos Políticos · 2026-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: CE 4 / JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ
- TRE-PA — 06000193720206140040 — Direitos Políticos · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Órgão julgador: CE 4 / 040ª ZONA ELEITORAL DE TUCURUÍ PA
- TSE — 06015619320266000000 — Direitos Políticos · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: CE 4 / GABINETE CGE
- TRE-PA — 06000196220206140064 — Direitos Políticos · 2020-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PA
- Órgão julgador: CE 4 / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TSE — 06015670320266000000 — Direitos Políticos · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Órgão julgador: CE 4 / GABINETE CGE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000063420266070004 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CE 4”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9cf80215d71c0e5a25f2f3608bb5fc9d9101dd330d0ac0f7b3a620463e185752. SHA-256 do comentário:0d95205542c8362bd2488187dfde6be7e8bd5e9f1bd4ecd48f79dea20a926f0e.