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Execução Fiscal — Adjudicação — TRT4 00000657520115040841

Classe: Execução FiscalÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acdffc18f8a2ee89b66eb1231a682b71db3daf268a70af87406d5c317c0bb2b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000657520115040841 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Adjudicação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1acdffc18f8a2ee89b66eb1231a682b71db3daf268a70af87406d5c317c0bb2b. SHA-256 do comentário: 35ba33b868f504ab7092771c067c8327f04d722875357faa92f8ee026ce9cdfe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-06-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-07-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-07-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Adjudicação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T05:56:05.280000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110408000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1acdffc18f8a2ee89b66eb1231a682b71db3daf268a70af87406d5c317c0bb2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Definitivo (TPU 246)
2025-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-24
Definitivo (TPU 246)
2019-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-08
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T17:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  2. 2019-05-13T17:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  3. 2019-05-28T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  4. 2019-06-06T14:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  5. 2019-06-06T16:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  6. 2019-06-07T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  7. 2019-06-10T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  8. 2019-06-18T14:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  9. 2019-06-18T14:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  10. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  11. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  12. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  13. 2019-07-02T11:32:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  14. 2019-07-03T12:39:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  15. 2019-07-05T12:31:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  16. 2019-07-08T12:25:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  17. 2019-07-08T12:40:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  18. 2019-07-17T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  19. 2019-07-18T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  20. 2019-07-20T00:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  21. 2019-07-23T01:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  22. 2019-07-23T01:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  23. 2025-10-15T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  24. 2019-05-08T15:40:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  25. 2019-05-09T16:46:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  26. 2019-06-04T20:30:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  27. 2019-06-11T19:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  28. 2019-06-18T14:24:20.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  29. 2019-06-18T14:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  30. 2019-06-18T14:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  31. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  32. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  33. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  34. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  35. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  36. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  37. 2019-06-18T14:24:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  38. 2019-07-24T10:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  39. 2025-10-15T10:48:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}
  40. 2025-10-15T15:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46979",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.