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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00016533420148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 699a9c0be9789995f01aaa686dc4747ade5294b2b2b8113831a2e9a437ed2acc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-04-30 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-06-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-10-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-10-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:40:04.562000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141002120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 699a9c0be9789995f01aaa686dc4747ade5294b2b2b8113831a2e9a437ed2acc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-19
Documento (TPU 581)
2015-10-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-01
Improcedência (TPU 220)
2015-10-01
Audiência (TPU 970)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Furto | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T12:06:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-30T11:21:22.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T11:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-19T08:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-19T08:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-07T08:48:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-31T08:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-30T12:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-08T09:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-07T12:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-05T13:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-24T11:16:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-21T19:55:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-14T12:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-12-02T12:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-12-02T12:12:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-11-30T17:12:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-10-19T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-10-14T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-01T12:07:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  21. 2015-07-31T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-31T14:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-29T11:39:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-06T17:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-30T12:46:47.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-05-04T21:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-04T21:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-30T11:19:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-04-07T22:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-01T15:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-26T23:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-03-12T13:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-03T11:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-19T12:12:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-19T12:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-26T12:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-01-21T12:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-01-21T12:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-01-14T12:25:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-04T13:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.